STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Taxista excluído recebe indenização

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

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TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

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